Questões de direito empresarial com gabarito

O direito empresarial é uma disciplina que pode estar presente em diversos concursos públicos e provas, seja em nível federal, estadual ou municipal. Contudo, não é necessário temer esta matéria ou ficar receoso ao encontrá-la.

Inclusive, para que você possa treinar seus conhecimentos sobre o tema, reuni aqui algumas questões de direito empresarial com gabarito. Teste já os seus conhecimentos!

Anteriormente, o direito empresarial era conhecido como direito comercial e estava diretamente ligado às instituições, tipos de sociedade e conceitos do que é uma companhia e como ela funciona.

Aqui no Syd Concursos apresentamos diversas informações para ajudar os concurseiros nos seus estudos. Por exemplo, já mostramos aqui como ser aprovado em um concurso da PF.

O que é o direito empresarial? 

De modo geral, o direito empresarial é uma das áreas que trata da organização e dos exercícios da atividade econômica das empresas, sejam elas de bens ou serviços.

Assim, as provas, simulados e questões de direito empresarial costumam abordar temas como:

• Lei de Falências;
• Lei das Sociedades Anônimas;
• Tipos de Sociedade;
• Títulos de crédito;
• Recuperação Judicial;
• Transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas;
• Dissolução, liquidação e extinção de sociedades.

Mas claro, é possível encontrar as mais diversas temáticas sobre empresas e seus funcionamentos, e por isso, é fundamental que você tenha uma noção básica sobre esta matéria para não ser surpreendido.

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Seis questões de direito empresarial com gabarito

Dentro do seu plano de estudos para um determinado concurso público, é importante ver as questões de direito empresarial com gabarito para avaliar os temas que já domina e aqueles que precisa de maior dedicação.

Para tornar os seus estudos muito mais estratégicos, trago aqui alguns exercícios de vários temas.

Minha sugestão é que você pegue um papel e caneta para elaborar suas respostas e anotar possíveis dúvidas. 

1ª questão de direito empresarial

(CESPE/Promotor de Justiça/MPE AC/2014) Considerando a evolução histórica do direito empresarial, assinale a opção correta.

1. A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Europa pelas corporações de comerciantes que então se formaram.
2. A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo.
3. Considera-se o marco inicial do direito comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI.
4. É de origem francesa a teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro.
5. O direito romano apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.

2ª questão de direito empresarial

(Direito Empresarial e Comercial, Analista Administrativo, Cobra Tecnologia, ESPP, Ensino Superior, 2013) O balanço patrimonial demonstra o equilíbrio do patrimônio, que é:

1. Bens e direitos = obrigações.
2. Bens e princípios = obrigações.
3. Bens e direitos = passante.
4. Bens e direitos = aplicações.

3ª questão de direito empresarial

(Direito Empresarial e Comercial, Assistente Administrativo, JUCEPAR PR, Ensino Médio, 2016) Segundo o código civil artigo 966, sua redação diz quanto a ser ou não empresário:

1. Quando tem firma registrada e em atividade regular.
2. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
3. A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha o seu nome, nacionalidade.
4. Quando empreender de forma organizada em sociedade mercantil com a finalidade de indústria.
5. Empresário é o sócio de empreendimento ou empreendedor individual registrado como pessoa jurídica.

4ª questão de direito empresarial

(FUNDATEC/Auditor Fiscal/SEFAZ/RS/2014) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) representa entidade personificada, constituída por um único titular. Analise as seguintes assertivas sobre essa entidade:

1. A empresa individual de responsabilidade limitada deverá constituir-se com capital, devidamente integralizado, que não será inferior a sessenta vezes o maior salário-mínimo vigente no país.
2. A empresa individual somente poderá adotar firma, acrescida da expressão EIRELI, sendo vedada a utilização de denominação.
3. Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

Quais estão corretas?

1. Apenas I.
2. Apenas II.
3. Apenas III.
4. Apenas I e II.
5. Apenas II e III.

5ª questão de direito empresarial

(FCC/Auditor/TCE/PI/2014) A alienação do estabelecimento:

1. Extingue os contratos celebrados pelo alienante, tenham ou não caráter pessoal.
2. Não é admitida, em razão do princípio da preservação da empresa.
3. Implica a proibição de concorrência, pelo alienante ao adquirente, pelo prazo de cinco anos da transferência, salvo se houver autorização expressa.
4. Faz cessar as obrigações do alienante pelas dívidas anteriores à alienação.
5. Produz efeitos perante terceiros independentemente de averbação.

6ª questão de direito empresarial

(FCC/Auditor/TCE/PI/2014) Thiago é administrador da empresa TBM Engenharia, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando a TBM Engenharia celebra novos contratos, Thiago solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Os credores da TBM Engenharia:

1. Poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.
2. Nada poderão fazer, pois a personalidade da empresa não se confunde com a de seu administrador.
3. Poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa apenas nos casos de relação de consumo.
4. Poderão requerer a desconsideração da personalidade de empresa, independentemente de prova da confusão patrimonial, tendo em vista que Thiago figura como administrador.
5. Poderão requerer a extinção da empresa, se provada a confusão patrimonial.

E aí, o que achou das questões de direito empresarial? Conseguiu resolver todas sem muita dificuldade?

Agora é hora de conferir os seus acertos:

• Resposta da questão 1 – alternativa C
• Resposta da questão 2 – alternativa A 
• Resposta da questão 3 – alternativa B
• Resposta da questão 4 – alternativa C 
• Resposta da questão 5 – alternativa C
• Resposta da questão 6 – alternativa A 

Após resolver estas questões de direito empresarial, analise o gabarito e reveja em quais temáticas você tem mais dificuldade, para reforçar os estudos e ter melhores resultados.

Saiba que para conquistar o sucesso e ser aprovado para a carreira pública será necessário investir muito tempo em estudos.

Além de ver aqui as nossas dicas de como ser aprovado em concurso público e testar seus conhecimentos nas questões de direito empresarial com gabarito, quero te convidar a ler também:

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