Questões de direito empresarial com gabarito

O direito empresarial é uma disciplina que pode estar presente em diversos concursos públicos e provas, seja em nível federal, estadual ou municipal. Contudo, não é necessário temer esta matéria ou ficar receoso ao encontrá-la.

Inclusive, para que você possa treinar seus conhecimentos sobre o tema, reuni aqui algumas questões de direito empresarial com gabarito. Teste já os seus conhecimentos!

Anteriormente, o direito empresarial era conhecido como direito comercial e estava diretamente ligado às instituições, tipos de sociedade e conceitos do que é uma companhia e como ela funciona.

Aqui no Syd Concursos apresentamos diversas informações para ajudar os concurseiros nos seus estudos. Por exemplo, já mostramos aqui como ser aprovado em um concurso da PF.

O que é o direito empresarial? 

De modo geral, o direito empresarial é uma das áreas que trata da organização e dos exercícios da atividade econômica das empresas, sejam elas de bens ou serviços.

Assim, as provas, simulados e questões de direito empresarial costumam abordar temas como:

  • Lei de Falências;
  • Lei das Sociedades Anônimas;
  • Tipos de Sociedade;
  • Títulos de crédito;
  • Recuperação Judicial;
  • Transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas;
  • Dissolução, liquidação e extinção de sociedades.

Mas claro, é possível encontrar as mais diversas temáticas sobre empresas e seus funcionamentos, e por isso, é fundamental que você tenha uma noção básica sobre esta matéria para não ser surpreendido.

Seis questões de direito empresarial com gabarito

Dentro do seu plano de estudos para um determinado concurso público, é importante ver as questões de direito empresarial com gabarito para avaliar os temas que já domina e aqueles que precisa de maior dedicação.

Para tornar os seus estudos muito mais estratégicos, trago aqui alguns exercícios de vários temas.

Minha sugestão é que você pegue um papel e caneta para elaborar suas respostas e anotar possíveis dúvidas. 

1ª questão de direito empresarial

(CESPE/Promotor de Justiça/MPE AC/2014) Considerando a evolução histórica do direito empresarial, assinale a opção correta.

  1. A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Europa pelas corporações de comerciantes que então se formaram.
  2. A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo.
  3. Considera-se o marco inicial do direito comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI.
  4. É de origem francesa a teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro.
  5. O direito romano apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.

2ª questão de direito empresarial

(Direito Empresarial e Comercial, Analista Administrativo, Cobra Tecnologia, ESPP, Ensino Superior, 2013) O balanço patrimonial demonstra o equilíbrio do patrimônio, que é:

  1. Bens e direitos = obrigações.
  2. Bens e princípios = obrigações.
  3. Bens e direitos = passante.
  4. Bens e direitos = aplicações.

3ª questão de direito empresarial

(Direito Empresarial e Comercial, Assistente Administrativo, JUCEPAR PR, Ensino Médio, 2016) Segundo o código civil artigo 966, sua redação diz quanto a ser ou não empresário:

  1. Quando tem firma registrada e em atividade regular.
  2. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
  3. A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha o seu nome, nacionalidade.
  4. Quando empreender de forma organizada em sociedade mercantil com a finalidade de indústria.
  5. Empresário é o sócio de empreendimento ou empreendedor individual registrado como pessoa jurídica.

4ª questão de direito empresarial

(FUNDATEC/Auditor Fiscal/SEFAZ/RS/2014) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) representa entidade personificada, constituída por um único titular. Analise as seguintes assertivas sobre essa entidade:

  1. A empresa individual de responsabilidade limitada deverá constituir-se com capital, devidamente integralizado, que não será inferior a sessenta vezes o maior salário-mínimo vigente no país.
  2. A empresa individual somente poderá adotar firma, acrescida da expressão EIRELI, sendo vedada a utilização de denominação.
  3. Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

Quais estão corretas?

  1. Apenas I.
  2. Apenas II.
  3. Apenas III.
  4. Apenas I e II.
  5. Apenas II e III.

5ª questão de direito empresarial

(FCC/Auditor/TCE/PI/2014) A alienação do estabelecimento:

  1. Extingue os contratos celebrados pelo alienante, tenham ou não caráter pessoal.
  2. Não é admitida, em razão do princípio da preservação da empresa.
  3. Implica a proibição de concorrência, pelo alienante ao adquirente, pelo prazo de cinco anos da transferência, salvo se houver autorização expressa.
  4. Faz cessar as obrigações do alienante pelas dívidas anteriores à alienação.
  5. Produz efeitos perante terceiros independentemente de averbação.

6ª questão de direito empresarial

(FCC/Auditor/TCE/PI/2014) Thiago é administrador da empresa TBM Engenharia, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando a TBM Engenharia celebra novos contratos, Thiago solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Os credores da TBM Engenharia:

  1. Poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.
  2. Nada poderão fazer, pois a personalidade da empresa não se confunde com a de seu administrador.
  3. Poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa apenas nos casos de relação de consumo.
  4. Poderão requerer a desconsideração da personalidade de empresa, independentemente de prova da confusão patrimonial, tendo em vista que Thiago figura como administrador.
  5. Poderão requerer a extinção da empresa, se provada a confusão patrimonial.

E aí, o que achou das questões de direito empresarial? Conseguiu resolver todas sem muita dificuldade?

Agora é hora de conferir os seus acertos:

  • Resposta da questão 1 – alternativa C
  • Resposta da questão 2 – alternativa A 
  • Resposta da questão 3 – alternativa B
  • Resposta da questão 4 – alternativa C 
  • Resposta da questão 5 – alternativa C
  • Resposta da questão 6 – alternativa A 

Após resolver estas questões de direito empresarial, analise o gabarito e reveja em quais temáticas você tem mais dificuldade, para reforçar os estudos e ter melhores resultados.

Saiba que para conquistar o sucesso e ser aprovado para a carreira pública será necessário investir muito tempo em estudos.

Além de ver aqui as nossas dicas de como ser aprovado em concurso público e testar seus conhecimentos nas questões de direito empresarial com gabarito, quero te convidar a ler também:

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