O direito empresarial é uma disciplina que pode estar presente em diversos concursos públicos e provas, seja em nível federal, estadual ou municipal. Contudo, não é necessário temer esta matéria ou ficar receoso ao encontrá-la.

Inclusive, para que você possa treinar seus conhecimentos sobre o tema, reuni aqui algumas questões de direito empresarial com gabarito. Teste já os seus conhecimentos!

Anteriormente, o direito empresarial era conhecido como direito comercial e estava diretamente ligado às instituições, tipos de sociedade e conceitos do que é uma companhia e como ela funciona.

Aqui no Syd Concursos apresentamos diversas informações para ajudar os concurseiros nos seus estudos. Por exemplo, já mostramos aqui como ser aprovado em um concurso da PF.

O que é o direito empresarial? 

De modo geral, o direito empresarial é uma das áreas que trata da organização e dos exercícios da atividade econômica das empresas, sejam elas de bens ou serviços.

Assim, as provas, simulados e questões de direito empresarial costumam abordar temas como:

• Lei de Falências;
• Lei das Sociedades Anônimas;
• Tipos de Sociedade;
• Títulos de crédito;
• Recuperação Judicial;
• Transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas;
• Dissolução, liquidação e extinção de sociedades.

Mas claro, é possível encontrar as mais diversas temáticas sobre empresas e seus funcionamentos, e por isso, é fundamental que você tenha uma noção básica sobre esta matéria para não ser surpreendido.

• Quem tem nome sujo pode participar de concurso público?

Seis questões de direito empresarial com gabarito

Dentro do seu plano de estudos para um determinado concurso público, é importante ver as questões de direito empresarial com gabarito para avaliar os temas que já domina e aqueles que precisa de maior dedicação.

Para tornar os seus estudos muito mais estratégicos, trago aqui alguns exercícios de vários temas.

Minha sugestão é que você pegue um papel e caneta para elaborar suas respostas e anotar possíveis dúvidas. 

1ª questão de direito empresarial

(CESPE/Promotor de Justiça/MPE AC/2014) Considerando a evolução histórica do direito empresarial, assinale a opção correta.

1. A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Europa pelas corporações de comerciantes que então se formaram.
2. A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo.
3. Considera-se o marco inicial do direito comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI.
4. É de origem francesa a teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro.
5. O direito romano apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.

2ª questão de direito empresarial

(Direito Empresarial e Comercial, Analista Administrativo, Cobra Tecnologia, ESPP, Ensino Superior, 2013) O balanço patrimonial demonstra o equilíbrio do patrimônio, que é:

1. Bens e direitos = obrigações.
2. Bens e princípios = obrigações.
3. Bens e direitos = passante.
4. Bens e direitos = aplicações.

3ª questão de direito empresarial

(Direito Empresarial e Comercial, Assistente Administrativo, JUCEPAR PR, Ensino Médio, 2016) Segundo o código civil artigo 966, sua redação diz quanto a ser ou não empresário:

1. Quando tem firma registrada e em atividade regular.
2. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
3. A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha o seu nome, nacionalidade.
4. Quando empreender de forma organizada em sociedade mercantil com a finalidade de indústria.
5. Empresário é o sócio de empreendimento ou empreendedor individual registrado como pessoa jurídica.

4ª questão de direito empresarial

(FUNDATEC/Auditor Fiscal/SEFAZ/RS/2014) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) representa entidade personificada, constituída por um único titular. Analise as seguintes assertivas sobre essa entidade:

1. A empresa individual de responsabilidade limitada deverá constituir-se com capital, devidamente integralizado, que não será inferior a sessenta vezes o maior salário-mínimo vigente no país.
2. A empresa individual somente poderá adotar firma, acrescida da expressão EIRELI, sendo vedada a utilização de denominação.
3. Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

Quais estão corretas?

1. Apenas I.
2. Apenas II.
3. Apenas III.
4. Apenas I e II.
5. Apenas II e III.

5ª questão de direito empresarial

(FCC/Auditor/TCE/PI/2014) A alienação do estabelecimento:

1. Extingue os contratos celebrados pelo alienante, tenham ou não caráter pessoal.
2. Não é admitida, em razão do princípio da preservação da empresa.
3. Implica a proibição de concorrência, pelo alienante ao adquirente, pelo prazo de cinco anos da transferência, salvo se houver autorização expressa.
4. Faz cessar as obrigações do alienante pelas dívidas anteriores à alienação.
5. Produz efeitos perante terceiros independentemente de averbação.

6ª questão de direito empresarial

(FCC/Auditor/TCE/PI/2014) Thiago é administrador da empresa TBM Engenharia, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando a TBM Engenharia celebra novos contratos, Thiago solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Os credores da TBM Engenharia:

1. Poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.
2. Nada poderão fazer, pois a personalidade da empresa não se confunde com a de seu administrador.
3. Poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa apenas nos casos de relação de consumo.
4. Poderão requerer a desconsideração da personalidade de empresa, independentemente de prova da confusão patrimonial, tendo em vista que Thiago figura como administrador.
5. Poderão requerer a extinção da empresa, se provada a confusão patrimonial.

E aí, o que achou das questões de direito empresarial? Conseguiu resolver todas sem muita dificuldade?

Agora é hora de conferir os seus acertos:

• Resposta da questão 1 – alternativa C
• Resposta da questão 2 – alternativa A 
• Resposta da questão 3 – alternativa B
• Resposta da questão 4 – alternativa C 
• Resposta da questão 5 – alternativa C
• Resposta da questão 6 – alternativa A 

Após resolver estas questões de direito empresarial, analise o gabarito e reveja em quais temáticas você tem mais dificuldade, para reforçar os estudos e ter melhores resultados.

Saiba que para conquistar o sucesso e ser aprovado para a carreira pública será necessário investir muito tempo em estudos.

Além de ver aqui as nossas dicas de como ser aprovado em concurso público e testar seus conhecimentos nas questões de direito empresarial com gabarito, quero te convidar a ler também:

• Como estudar direito constitucional para concurso?

Seja você um concurseiro iniciante ou expediente, sempre terá que reservar tempo para revisar os principais temas que envolvem a Constituição brasileira.

Reunimos aqui algumas dicas de como estudar Direito Constitucional para concurso para que você tenha sucesso nesta sua jornada para ingressar na carreira pública.

Não à toa, esse é um dos temas mais complexos e dominá-lo pode garantir a sua aprovação no concurso desejado.

Sumariamente, o Direito Constitucional provém da Constituição Federal de 1988, que é a base de toda a organização do nosso país, sendo uma das disciplinas básicas dos concursos públicos.

Será que tem uma maneira correta de estudar Direito Constitucional para concurso? Acompanhe este artigo até o final e descubra!

Veja também: Quem tem nome sujo pode fazer concurso?

Por que o Direito Constitucional é tão importante nos concursos?

Como dissemos, o Direito Constitucional é a área que está relacionada ao que está disposto na Constituição Federal, também conhecida como Carta Magna.

Nela, estão dispostos todos os direitos, deveres e bases do ordenamento jurídico do nosso país, além de ser a base de diversas outras vias da ciência do Direito.

Eis aqui a principal importância de estudar o Direito Constitucional de forma correta: conhecer a base do ordenamento do país.

Além disso, se você dominar esse conteúdo terá maiores chances de acertar as questões de outras disciplinas, como por exemplo, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Contudo, sei que você está aqui para aprender como estudar Direito Constitucional para concurso da forma correta e ter um resultado melhor nas provas. Certo?! Vou te explicar!

• Saiba como estudar para concurso da PF

Aprenda como estudar Direito Constitucional para concurso

Infelizmente, quero lhe dizer que não existe um caminho mais fácil ou mais curto ao estudar Direito Constitucional.

Antes de tudo, é importante lembrar que esse tema é bastante extenso e pode ser maçante, caso o estudo seja planejado de forma errada.

Contudo, existem alguns macetes de como estudar Direito Constitucional para concurso e estar à frente dos seus concorrentes. Leia as dicas a seguir e saiba mais.

Estudo dirigido 

Uma das principais dicas de como estudar Direito Constitucional para concurso é ter um objetivo.

De modo geral, o estudo dirigido é aquele focado na carreira pretendida e no que o órgão exige nas provas. Assim, você estuda de forma direcionada às necessidades da sua avaliação, sem perder tanto tempo.

Por isso, o melhor é que você leia o edital, caso ele já tenha sido publicado. No contrário, busque as provas anteriores e observe o que foi cobrado, estudando os temas abordados.

Assim, você consegue ter um direcionamento muito maior do que focar e de como irá organizar o seu ciclo de estudos.

• Descubra como ser aprovado em concurso público

Conheça a banca examinadora do seu concurso

E por falar em direcionamento, outra dica de ouro de como estudar Direito Constitucional para concurso público é conhecer a banca examinadora do exame que você vai participar.

Não é segredo para ninguém que cada banca tem o seu próprio método e maneira de cobrar o Direito Constitucional.

Na Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, os assuntos mais cobrados em Direito Constitucional são os seguintes:

• Direitos e Garantias Fundamentais;
• Organização do Estado;
• Disposições Gerais sobre a Administração Pública e servidores públicos;
• Organização Político-Administrativa do Estado;
• Remédios Constitucionais.

Além dos temas, é importante que você verifique como a banca cobra, se ela prefere letra de lei ou aplica de forma interpretativa.

Por isso, todo o cuidado é pouco ao estudar o Direito Constitucional para concursos.

Tenha em mente o perfil do concurso pretendido 

Um dos grandes erros dos concurseiros ao estudar Direito Constitucional é não pensar que as bancas cobram a disciplina voltada para as atribuições do cargo pretendido.

Por isso, quanto mais focado for o seu estudo, melhor será o seu desempenho nesta disciplina.

Por exemplo, se o seu concurso é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), as questões terão foco nos Direitos Sociais dos Trabalhadores e Justiça do Trabalho.

Caso o seu concurso seja voltado para a carreira policial, por exemplo, Polícia Militar, provavelmente você encontrará temas como Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, tal como assuntos voltados para a Segurança Pública.

Lembre-se: quanto mais focado for o seu estudo do Direito Constitucional, melhores serão os seus resultados na prova.

Literalidade da CF/88

Essa é uma das dicas mais importantes para quem estuda para concursos: você não precisa estudar, ler e anotar toda a Constituição Federal. Mas como assim?

Como disse, é fundamental que você saiba o que geralmente cai no seu concurso, para que possa ler somente o que é pertinente para o seu caso e o que foi cobrado em provas anteriores.

Se você observar, as bancas possuem um padrão na cobrança dos temas e, se estiver atento, saberá quais os assuntos mais comuns, estudando de forma assertiva, e isso inclui tanto a jurisprudência quanto a doutrina.

Foque na memorização 

Por último, mas não menos importante, você deve focar na memorização do que foi estudado, seja por meio da resolução de questões, resumos, simulados, mapas mentais e até mesmo flashcards.

Aqui, defina qual é o melhor método de aprendizado para que você aprenda com facilidade e não esqueça os conceitos.

Espero que você tenha gostado de saber como estudar Direito Constitucional para concursos. Sucesso em sua jornada!

Aqui no Syd Concursos apresentamos diversas informações para ajudar os concurseiros nos seus estudos. Boa sorte!

Convenhamos, o concurso da Polícia Federal é um dos mais concorridos e desejados dentre os concurseiros, tanto pela carreira, quanto pelo cargo e pela estabilidade que é possível alcançar.

Essas características fazem com que milhares de pessoas busquem por dicas de como estudar para concurso da Polícia Federal e treinamentos para alcançar a aprovação.

Sendo assim, eu apresento a você um guia para começar a se preparar para o concurso da Polícia Federal e realizar o seu sonho.

Aqui no Syd Concursos apresentamos diversas informações para ajudar os concurseiros nos seus estudos.

• Leia aqui como ser aprovado em concurso público

Descubra como estudar para concurso da Polícia Federal

Antes de descobrir como estudar para concurso da Polícia Federal, é importante dizer que todos os anos são abertas novas seleções públicas para atuar na área, sejam elas administrativa ou mesmo para agentes de campo.

Mas antes de começar a estudar, você deve refletir sobre o seu perfil e se a carreira policial é mesmo o que deseja, pois a jornada para o cargo público é bastante penosa e até mesmo solitária.

Por isso, quanto mais certeza você tiver, menor a probabilidade de desistir no meio do caminho.

Entretanto, se você tem a carreira policial como objetivo de vida, acompanhe as nossas dicas e aprenderá como estudar para concurso da Polícia Federal.

• Descubra quais são os cursos técnicos mais buscados

Tenha o último edital em mãos

O primeiro passo de como estudar para concurso da Polícia Federal é conhecendo a banca, as provas e revendo os últimos editais.

Como tudo na vida, estudar para concurso público exige planejamento e definição de estratégias, e por isso é essencial que você conheça o terreno pelo qual irá caminhar.

Assim, baixe os últimos editais, verifique qual a banca realizadora das últimas provas e quais as disciplinas cobradas na prova, afinal ele será o seu guia nessa jornada de estudos.

Foque nas matérias básicas e depois invista nas específicas

Agora que você já conhece o “inimigo” e o caminho pelo qual irá percorrer, é o momento de se ocupar do ciclo de estudos e das matérias a serem revisadas.

Um dos maiores erros dos concurseiros é focar apenas nas matérias específicas, ou ainda, estudar apenas as disciplinas que têm mais afinidade.

Contudo, o que garante uma boa colocação em qualquer que seja a prova de concurso é ter uma base bem fundamentada. Ou seja: nada de fugir das disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional e Administrativo.

Estas matérias que compõem os conhecimentos básicos da sua prova têm que estar em primeiro lugar no seu cronograma de estudos e questões.

Quando você verificar que já está indo muito bem nestas disciplinas, é o momento de inserir os conhecimentos específicos da sua prova, conforme o edital.

Por isso, digo que um dos melhores meios de como estudar para concurso Polícia Federal é investindo a longo prazo, pois memorizar e ter uma base sólida pode levar tempo.

Não tem como fugir: construa a sua base primeiro, revise, resolva questões e depois passe para o próximo nível.

Resolva questões e simulados

Como disse anteriormente, não tem como fugir do óbvio: se preparar para concurso público é um jogo de persistência, resiliência e foco diário. Por isso, estudar e revisar são atividades diárias, mesmo para as carreiras policiais.

Sendo assim, um dos meios mais eficazes de estudar e fixar o conteúdo é resolvendo questões e simulados, pois é a partir deles que você vê de forma prática como a banca cobra a teoria, além de treinar para o dia da prova.

No caso do simulado, é importante que você simule o dia da avaliação, incluindo horário e tempo de duração do teste, para que seja possível sentir na pele como é uma prova da Polícia Federal.

Prepare-se para a Prova Dissertativa

Outro grande erro do concurseiro de primeira viagem é esquecer das outras etapas da seleção, como a prova dissertativa e o TAF.

Não esqueça que a prova dissertativa faz parte das etapas do concurso da Polícia Federal e possui caráter eliminatório e classificatório.

Contudo, para saber como estudar para concurso da Polícia Federal e para a prova dissertativa você deve saber quais foram os temas das redações anteriores e quais os critérios de avaliação da banca.

Sendo assim, estar atualizado no que acontece no Brasil e no mundo é essencial para ter uma boa escrita e construir argumentos lógicos, que são aspectos avaliados nos textos dissertativos.

Treine para o Teste de Aptidão Física (TAF)

Por fim, temos o tão temido Teste de Aptidão Física (TAF), que é uma das fases com maior índice de reprovação.

Para uma preparação física, é necessário sair do sedentarismo e tentar, aos poucos, realizar os testes físicos conforme o disposto no edital.

Sendo assim, comece hoje mesmo a se mexer, se alimentar e dormir melhor para que você tenha uma boa disposição para os treinos de corrida e abdominal, por exemplo.

Nesse sentido, não existe caminho mais fácil ou atalho de como estudar para a Polícia Federal, portanto comece a sua preparação hoje mesmo e se mantenha firme na missão!

Desejo a você uma boa preparação para alcançar a sua aprovação no próximo concurso!